Hélder Santos é perito forense. Licenciado em Engenharia de Transportes, com pós-graduação em Acidentologia e Criminologia, aos 55 anos este inspector é o rosto do DIAT, que mais não é do que uma entidade que executa investigações na área da acidentologia rodoviária reconhecida pelas instâncias judiciárias.

- O que é o DIAT?

- O DIAT é uma entidade 100% nacional, que se dedica à investigação na área da acidentologia rodoviária, quer na realização de “perícias forenses”, quer de averiguações, passando inevitavelmente pela formação.

- Quem pode requerer os serviços do DIAT. Por exemplo uma seguradora pode fazê-lo?

- Não. Não trabalhamos para seguradoras. Habitualmente quem requisita os serviços do DIAT é o Ministério Público ou outras entidades judiciais, normalmente para sinistros que impliquem óbitos, feridos graves, grandes dúvidas em termos de “nexo de causalidade”, ou suspeitas de fraude e que já se encontrem ao nível da instrução criminal ou em pleno processo judicial. Trabalhamos para as entidades judiciais por quem somos reconhecidos.

Por outro lado, os nossos serviços também podem ser requisitados por particulares ou empresas, normalmente chegam-nos pedidos através dos respectivos advogados que de uma forma ou de outra já conhecem os nossos serviços, ou através de avenças anuais, principalmente para frotas.

"A fraude, quer na vertente mais profissional, quer numa versão mais amadora, está muito presente nos processos de sinistros auto, muito mais até do que se possa pensar"

- Existem muitas situações de fraude nos acidentes de viação?

- A fraude, quer na vertente mais profissional, quer numa versão mais amadora, está muito presente nos processos de sinistros auto, muito mais até do que se possa pensar.

No DIAT existe inclusive a “UCF” (Unidade de Combate à Fraude), onde os nossos melhores e mais experientes averiguadores se dedicam aos casos de aparente ou comprovada suspeita fraude.

- Qual a abrangência geográfica do DIAT?

- O DIAT, para além de estar presente em Lisboa, tem Delegações em Vila Nova de Gaia e em Faro. Contudo, actua em todo o território nacional, pese embora, também já tenha sido solicitado para processos a decorrer no estrangeiro.

- Falou há pouco de formação. É especificamente sobre que temas? E quem recorre a essa formação?

- A Formação é no âmbito da acidentologia rodoviária, preparando novos profissionais nesta vasta área de investigação. Contudo, nem todos seguem a carreira da averiguação, realçando por exemplo os Agentes de Autoridade (PSP e GNR) que acabam por melhorar os seus níveis de conhecimentos, técnicas e metodologias, sendo que a nossa Formação aceite por ambas as entidades para efeito de créditos.

Por outro lado, também existem profissionais que nos chegam das mais diversas áreas e que são por exemplo, “gestores de frotas” em quem as empresas decidem investir numa mais-valia, dotando-os de conhecimentos, para que na prática, saibam interpretar e gerir um sinistro.

- Para quando e onde a próxima acção de Formação?

- Estamos a prever ainda antes do final do ano e que em princípio decorrerá em Lisboa.

- Há quem apelide o DIAT do “CSI dos Sinistros Auto”! É mesmo assim?

- Não. Não temos meios que de forma tão pomposa nos são apresentados nessas séries televisivas. Porém, vivemos um pouco de “procurar”, “investigar”, “descobrir”, e principalmente ter gosto por “interpretar”, “enquadrar” e “reconstituir os factos”, ao utilizar a sinergia entre as evidências e alguma capacidade imaginativa para recriar o cenário real da ocorrência.

- Gosta do que faz?

- Adoro. Aliás, nem me veria a fazer algo diferente.

- É fácil descobrir o que se terá passado num acidente, depois de tudo amolgado e fora do sítio?

- Há uma frase muito famosa do Prof. Dr. Pinto da Costa (com quem tenho tido o privilégio de privar, principalmente no decorrer de acções de formação) e que, com ordem dele, eu adoptei: “Os mortos nas autópsias não falam, mas contam-nos tudo”. Nos acidentes é também um pouco assim: “Os carros não falam, mas contam-nos de facto tudo.

- Refira o melhor e o pior das suas funções.

- O melhor é, sem dúvida, descobrir todos os dias algo de novo porque nenhum sinistro é igual. Depois, sentir que o nosso trabalho tem utilidade e pode contribuir para a aplicação da Justiça.

Quanto ao pior, por um lado a imensa responsabilidade. O perito forense é os olhos e os ouvidos do Juiz e, até prova em contrário, confiam nas conclusões que lhes transmitimos. Por conseguinte, podemos de forma indirecta influenciar uma decisão que poderá ilibar um culpado, ou condenar um inocente.

“Os mortos nas autópsias não falam, mas contam-nos tudo. Nos acidentes é também um pouco assim: os carros não falam, mas contam-nos de facto tudo"

- Já teve medo de errar?

- Obviamente que sim. Acredite que muitas vezes, principalmente na véspera de audiências, não consigo “pregar olho” e costumo pedir a Deus que se errar, que seja de forma involuntária.

- Segundo informações que recolhemos, o DIAT pretende lançar um novo serviço. Que serviço é esse?

- Estão bem informados. De facto, vamos iniciar um novo serviço que é o “FISA” (Fast Intervention in Site of the Accident), mas não se trata propriamente de um lançamento, mas sim de um relançamento. O serviço já esteve em fase de testes e algum tempo em funcionamento real, foi aperfeiçoado e agora decidimos então avançar de uma forma mais consistente e a nível nacional.

- Quais as vantagens desse serviço?

- Este serviço, permite através de uma avença anual, ter todos os veículos de uma empresa contemplados em caso de sinistro. Basicamente é isto, depois tem outras especificidades que seria exaustivo agora aqui explicar. Mas será um serviço de vital importância como ajuda na posterior elaboração da investigação se for esse o caso.

- Então o “FISA” é um seguro?

- Não. O FISA é uma avença de prestação de serviços.

- Quem poderá contratar a este serviço?

- Na vertente do “FISA Frota” qualquer empresa com 5 ou mais veículos, e que esteja disposta a poupar anualmente avultadas verbas em termos de sinistros.

- E que tipo de frotas abrange?

- Todas as tipologias de frotas são aceites no “FISA Frota”, desde os ligeiros aos pesados (passageiros, mercadorias ou mistos).

- No FISA também se detectam fraudes?

- Pode crer que sim, e muitas mais do que se poderá imaginar. Por mero exemplo, nos transportes colectivos de passageiros com lugares de pé, imagina a quantidade de simulações de quedas são encetadas para imputar responsabilidade ao motorista! Acha que a Seguradora vai investigar? A Seguradora paga e de seguida agrava o prémio anual do cliente.

- Já referiu que a contratualização do serviço “FISA” proporciona a poupança de avultadas quantias. Mas se não existirem acidentes, como poderá a empresa poupar?

- A sua questão é habitual e pertinente, mas a forma de poupar não se traduz só no facto de não vir a suportar directa e ou indirectamente valores referentes a sinistros, pois a empresa de forma pró-activa, pode começar a poupar de inicio, bastará negociar com a Entidade Seguradora reduções de prémios pelo simples facto de ter a avença do “FISA” contratualizada, e se essa Seguradora não o reconhecer, garanto-lhe que “na porta ao lado” haverá 4 ou 5 que reconhecerão que o facto de o DIAT estar presente, lhes trará futuras poupanças quer em temos de custos de averiguação, quer na regularização de sinistros.

"No DIAT existe a “UCF” (Unidade de Combate à Fraude), onde os nossos melhores e mais experientes averiguadores se dedicam aos casos de aparente ou comprovada suspeita fraude"

- Os serviços do DIAT (nomeadamente o “FISA”), poderão de alguma forma minimizar a ocorrência de falhas e fraudes na área da acidentologia rodoviária?

Serei decerto, um indiscutível suspeito ao responder a esta questão, porém, sinto-me à vontade para inequivocamente lhe afirmar que sim. Os benefícios são imediatamente visíveis, prevendo situações dúbias e ou irregulares, tenham elas origem externa ou interna.

Formulário de contacto AQUI.

Entrevista publicada originalmente na edição n.º 177 da Revista Eurotransporte (Julho/Agosto 2020). Adquira o seu exemplar AQUI

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