Os negociadores do Parlamento e do Conselho europeus chegaram a acordo, na noite de segunda-feira, sobre orientações atualizadas para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T), a fim de impulsionar a execução de grandes projetos até 2030.
As orientações acordadas são o plano da UE para construir uma rede de caminhos-de-ferro, estradas, vias navegáveis interiores e rotas marítimas de curta distância ligadas através de portos e terminais em toda a União Europeia. Os actuais projectos RTE-T vão desde o Rail Baltica, que liga Helsínquia e Varsóvia, ao túnel de base do Brenner, que liga a Áustria e a Itália, ou à linha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Madrid.
Na nota de imprensa do Parlamento Europeu pode ler-se que o acordo reafirma o compromisso da UE de concluir grandes projetos de infraestruturas de transportes na rede principal da RTE-T até ao final de 2030 e numa rede global até ao final de 2050, centrada na eliminação dos estrangulamentos e das ligações de transporte em falta. Para acelerar a implantação de projetos, os negociadores concordaram com um prazo intermediário de 2040.
Transporte intermodal e bitola europeia
Os eurodeputados garantiram, também, uma maior ênfase no transporte intermodal realizado principalmente por caminho-de-ferro, vias navegáveis interiores ou transporte marítimo de curta distância. Tal será reforçado pelos caminhos-de-ferro eletrificados na rede principal da RTE-T, que circulam a velocidades de 160 km/h para o transporte ferroviário de passageiros e de 100 km/h para o transporte de mercadorias, e atravessam as fronteiras internas da UE em menos de 25 minutos, em média, até ao final de 2030. Além disso, os caminhos-de-ferro da UE terão de migrar para a bitola nominal padrão europeia (1435 mm) e, até ao final de 2040, mudar para um sistema único de gestão do tráfego.
O texto acordado também corta projetos de infraestrutura de transporte com a Rússia e Bielorrúsia e, em vez disso, reforça as ligações de transporte com a Ucrânia e a Moldávia. Para mitigar o risco de segurança proveniente da participação de empresas de for a da UE em grandes projetos RTE-T, os Estados-membros devem informar a Comissão Europeia das medidas adotadas para mitigar esse risco, diz o acordo.
Segundo o deputado e relator do Parlamento Europeu, o francês, "este acordo constitui um grande passo em frente em relação aos nossos objetivos. Com as novas regras da rede transeuropeia de transportes estamos a criar as condições para uma mudança para modos de transporte mais ecológicos, estimulando simultaneamente a mobilidade dos europeus e a competitividade da nossa economia."
Após a conclusão dos trabalhos a nível técnico, o Parlamento e o Conselho têm de aprovar formalmente o acordo antes da sua entrada em vigor.
PR
