Os trabalhadores afetos à operação do sistema do Metro do Porto formalizaram um acordo de regulação das condições laborais até ao final da subconcessão. Este entendimento entre a ViaPorto e o SMAQ (Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses), promovido e acompanhado pela Metro do Porto, garante paz social, foco nos clientes e na abertura das novas linhas ao longos dos próximos quatro anos.
Face ao impasse que se verificava nas negociações entre os trabalhadores representados pelo SMAQ (que é maioritário entre os cerca de 330 colaboradores afetos à operação e à manutenção do sistema) e a subconcessionária ViaPorto – com os momentos de greve e o impacto junto dos clientes que foram públicos e notórios -, a administração do Metro do Porto tomou a iniciativa de propor a ambas as partes o estabelecimento de um período negocial tripartido, no qual a Metro, enquanto concessionária do sistema, participou como mediadora.
Este processo negocial foi agora concluído com a assinatura de um acordo entre as partes que, perante um quadro conhecido de incerteza internacional, garante condições de estabilidade especialmente relevantes a dois níveis:
1. Segurança das condições de trabalho dos maquinistas ao serviço do sistema de Metro do Porto até ao final da vigência da atual subconcessão, incluindo atualizações remuneratórias, e para efeitos futuros (em matéria de regulação de turnos nos próximos contratos de subconcessão).
2. Paz social prolongada, permitindo a concentração de esforços e de energias nas prioridades do Metro do Porto: a qualidade do serviço ao cliente, a retoma da procura e a preparação da abertura da nova Linha Rosa e da extensão da Linha Amarela, no final de 2023.
O acordo agora alcançado vigora até ao final da subconcessão atual, em 2025. Tiago Braga, presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, sublinha a sua importância "num momento em que a estabilidade e a exigência são fundamentais, sobretudo face aos desafios em termos de crescimento da rede em operação e do volume da procura que temos pela frente".
Terminada a mediação das negociações, Tiago Braga afirma "fazer questão de reconhecer e de destacar o grande sentido de responsabilidade manifestado tanto pelos representantes do SMAQ como pelos da subconcessionária. A exigência que todos colocámos neste processo traduz-se numa paz social que é realmente decisiva para mantermos e reforçarmos a qualidade global do serviço do Metro do Porto. Estamos agora, trabalhadores, subconcessionária e Metro Porto, melhor preparados para vencer os desafios do médio e longo prazo."
Já a direção do SMAQ afirma que: "alcançámos, em reunião tripartida ocorrida nas instalações da Administração da Metro do Porto, após vários meses de intensa negociação, o entendimento para a atualização do Acordo de Empresa com a Viaporto, subconcessionária do Sistema de Metro Ligeiro da área Metropolitana do Porto. É um acordo que consideramos altamente positivo, com ganhos remuneratórios, valorização da profissão e de melhoria das condições de trabalho muito importantes para os Maquinistas. É um acordo alargado que estabelece uma atmosfera de estabilidade e paz social até ao fim da atual concessão e transmite para a próxima um conjunto de garantias há muito perseguidas pelos trabalhadores."
Por sua vez, a ViaPorto anuncia que "chegou a acordo com o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) relativamente à política salarial e condições de trabalho para o período entre 2022 e 2025, seguindo-se aos entendimentos já alcançados com outros sindicatos da Metro do Porto.
Perspetiva-se que os acordos alcançados irão permitir um clima de paz social na Empresa, constituindo-se como um significativo contributo para a estabilidade do serviço prestado pelo ViaPorto na operação do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitano do Porto. A ViaPorto regozija-se quer com os termos dos acordos alcançados, quer com o período da sua vigência, fruto de um significativo esforço de convergência entre as partes, as quais tiveram em atenção a relevância do serviço publico prestado pelo sistema de Metro ligeiro da Área Metropolitana e a necessidade imperiosa de retomar a normalidade e excelência que caracterizam o serviço do Metro do Porto, elemento fundamental na mobilidade e de relevante importância para toda a população da Área Metropolitana do Porto".
