O Conselho Europeu da Segurança dos Transportes (ETSC) atribuiu pela primeira vez à Polónia o seu prémio Índice de Desempenho da Segurança Rodoviária de 2023. O país reduziu as mortes na estrada em 47% entre 2012 e 2022, uma percentagem só superada pela Lituânia, vencedora do ano passado. A redução média na UE foi de 22%, mas o número de vítimas mortais registado em Portugal em 2022 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
A mortalidade rodoviária (o número de mortes na estrada por habitante) foi de 50 por milhão de habitantes na Polónia no ano passado, contra 93 por milhão de habitantes em 2012. A Noruega tinha as estradas mais seguras da Europa (21 por mil/hab), seguida pela Suécia (22 por mil/hab).
O anúncio coincide com uma nova análise publicada agora pelo ETSC, que mostra que as mortes na estrada na UE aumentaram 4% no ano passado, para 20.679. Este número é 9% inferior ao de 2019, o último ano antes da pandemia de Covid-19, que alterou drasticamente os volumes de tráfego. No entanto, o ETSC alerta para o facto de ter sido necessária uma redução de 17,2% desde 2019 para se manter no bom caminho para atingir o objetivo da UE e da ONU de reduzir para metade o número de mortes na estrada até 2030.
De acordo com o comunicado de imprensa conjunto da ETSC e Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) Em Portugal, em 2022, foram registadas 614 vítimas mortais, a que corresponde uma taxa de 62 vítimas mortais por milhão de habitantes – a quinta mais alta da Europa (apenas inferior à Hungria, Bulgária, Sérvia e Roménia). O número de vítimas mortais registado em Portugal representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior (532 mortos em 2021) e foi próximo do registado antes da pandemia (626 em 2019).
O painel de especialistas do ETSC citou vários elementos-chave na decisão de atribuir o prémio deste ano à Polónia, para além da redução substancial do número de mortes na estrada: o abrangente Programa Nacional de Segurança Rodoviária da Polónia para 2021-2030, que estabelece metas para reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves; um programa quadrienal de infraestruturas rodoviárias seguras em grande escala; expansão da rede de radares de velocidade e de velocidade média; entre 2010 e 2019, um aumento da fiscalização referente à condução sob o efeito do álcool de, em média, 19 % por ano; introdução do sistema de "corredor de emergência" que permite aos veículos de emergência aceder aos locais de acidentes nas autoestradas.
O ETSC salienta que os limites de velocidade e as velocidades de veículos observadas na Polónia ainda são demasiado elevados. A velocidade máxima de 140 km/h nas autoestradas é a mais elevada da UE, com exceção da Alemanha. O ETSC congratulou-se com a decisão de abolir limites de velocidade noturnos mais elevados nas zonas urbanas, que foi substituída por um limite permanente de 50 km/h em 2021. No entanto, o ETSC diz que a Polónia também deve considerar a possibilidade de limitar as velocidades a 30 km/h nas estradas utilizadas por peões e ciclistas em zonas urbanas.
Para Antonio Avenoso, diretor executivo do Conselho Europeu da Segurança dos Transportes, “em dez anos, a Polónia melhorou consideravelmente a segurança rodoviária e deu o exemplo de como levar a questão a sério. Houve um compromisso genuíno com a fixação de metas, a melhoria das infraestruturas e o reforço da fiscalização, fatores fundamentais para esta impressionante redução."
“Para a Europa, no seu conjunto, é necessário mais trabalho, tanto a nível da UE como a nível nacional. O pacote de segurança rodoviária, anunciado pela Comissão Europeia em março, introduz algumas alterações positivas na carta de condução e poderá melhorar a fiscalização transfronteiriça. A nova iniciativa destinada a permitir o reconhecimento transfronteiriço das inibições de conduzir é igualmente bem-vinda. Cabe agora aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu garantir que os elementos que poderiam ter um impacto negativo na segurança rodoviária são removidos e que os potenciais benefícios do pacote em matéria de segurança rodoviária não são enfraquecidos no caminho muitas vezes traiçoeiro para se tornar lei", disse ainda aquele responsável.
