O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), em conjunto com as plataformas digitais Uber e Bolt, desenvolveu um portal para partilha e comunicação de dados sobre motoristas, veículos e operadores TVDE a atuar em Portugal. Os objetivos desta ferramenta passam por promover a integridade do setor, impedindo a falsificação dos documentos legais necessários e afetos à atividade, assim como permitir um melhor conhecimento da dinâmica deste setor por parte do IMT.
Através do portal, as plataformas poderão confrontar os dados que detêm relativos a cartas de condução, aos certificados de motorista TVDE, licenças de operador TVDE e características dos veículos com os dados que constam nas bases de dados do IMT.
Esta ferramenta, que estará disponível para qualquer outra plataforma que venha a operar em Portugal, permitirá verificar se motoristas, operadores e veículos estão legalmente habilitados a exercer atividade e garantir assim o cumprimento de todas as normas legais em vigor.
Para o Presidente do IMT, João Jesus Caetano, “este portal desenvolvido em cooperação com as duas plataformas a atuar em Portugal, Uber e Bolt, é um passo importante para o IMT exercer supervisão em tempo real em alternativa à regulamentação estática, garantindo, assim, uma melhor monitorização e conhecimento do setor”.
A Bolt e a Uber afirmam que “enquanto plataformas digitais de mobilidade, é-nos absolutamente crucial assegurar que toda a operação decorre dentro dos parâmetros legais e que a segurança de todos os utilizadores da plataforma, sejam passageiros ou motoristas, são sempre salvaguardados em primeira instância. Desta forma, esta iniciativa conjunta entre operadores do setor e o regulador é um sinal de que os intervenientes do setor estão disponíveis e ativamente envolvidos rumo a um desenvolvimento colaborativo e sustentável da indústria em Portugal”.
Após finalização da fase de implementação, o portal para partilha e comunicação de dados sobre motoristas, veículos e operadores TVDE a atuar em Portugal deverá entrar brevemente em funcionamento.
PR
