A partir das 00:00 horas do dia 17 de Maio de 2021 e até às 23:59 horas do dia 30 de Maio de 2021, é permitido o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com excepção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.
Para os passageiros poderem beneficiar desta medida, é necessária a apresentação de comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR, para despiste da infecção por SARS-COV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque ou desembarque, conforme o caso. A exigência de comprovativo não é aplicável a crianças com menos de 24 meses de idade.
No actual contexto de Situação de Calamidade, qualquer movimentação de passageiros e tripulantes está sujeita à análise prévia das autoridades de Saúde. As forças de segurança e o SEF procederão à fiscalização do cumprimento deste despacho conjunto 4957-B/2021.
A concessionária do Terminal de Cruzeiros de Lisboa, a Lisbon Cruise Port (LCP), juntamente com a Autoridade de Saúde e com a colaboração com a APL, já dispõe de um Protocolo de Segurança e Higiene, que será revisto pelas autoridades envolvidas sempre que necessário, assegurando todas as condições para retomar a operacionalidade integral do Porto de Lisboa em condições máximas de segurança.
Este protocolo funcionará em plena articulação com os protocolos das companhias e de todas as entidades que intervêm na operação do navio. As companhias de cruzeiro e os Governos/autoridades de Saúde e Portos dos vários países europeus têm vindo a trabalhar em conjunto na elaboração de protocolos de higiene e segurança com vista ao reinício da atividade, com definição de procedimentos muito rigorosos de controlo da disseminação do vírus, tanto da parte do navio como da parte dos portos/terminais.
Os protocolos das companhias, que se articulam e complementam com os dos diferentes portos, incidem, na sua essência, sobre os seguintes temas:
- Protocolos de triagem pré-embarque e a bordo
As companhias já anunciaram que vão testar todos os passageiros antes de iniciarem viagem, no meio do cruzeiro e/ou antes do desembarque, e sempre que houver alguma suspeita a bordo, sendo que algumas companhias exigem que os passageiros com mais de 18 anos e os membros da tripulação estejam vacinados, nomeadamente: Celebrity Cruises, Crystal Cruises, Cunard Line, Lindblad Expeditions (passageiros com mais de 16 anos), Norwegian Cruise Line, P&O Cruises, Princess Cruises, Royal Caribbean International, Saga Cruises (apenas passageiros), Seabourn Cruise Line, Swan Hellenic (apenas tripulação), Viking Cruises (passageiros), Virgin Voyages e Windstar Cruises.
Todos os membros da tripulação também serão testados antes de viajarem para o porto de embarque, no dia de embarque no navio, após a conclusão de quarentena mínima de 7 dias a bordo ou em terra antes de iniciarem as tarefas, e a cada 7 dias.
Também os passageiros e tripulantes são sujeitos a verificações diárias de temperatura e rastreamento de sintomas.
- Distanciamento social responsável
Para assegurar o distanciamento social responsável, foi reduzida substancialmente a capacidade de passageiros a bordo. Também a as operações de check-in foram reorganizadas, com horários diferenciados e com o incentivo à realização de procedimentos online, sempre que possível. Além da redução da ocupação máxima dos navios, as várias atividades a bordo também têm capacidade reduzida, com realização de grupos mais pequenos, horários diferenciados para as refeições e com medidas de higienização reforçadas.
O uso de máscara, nos locais onde não é possível garantir o distanciamento social é exigido.
3. Reforço das medidas de saneamento
Apesar de os navios de cruzeiro terem há muitos anos procedimentos rigorosos de limpeza e desinfecção, os protocolos de limpeza das cabines, dos espaços comuns e das áreas técnicas foram reforçados. Antes de cada viagem e sempre que o navio está em porto, é efectuada a limpeza de todas as cabines, suítes e áreas públicas, com higienizações e desinfeções ainda mais frequentes, incluindo o uso de tecnologias modernas de purificação do ar. Foi também aumentado o número de estações de desinfecção de mãos à entrada dos diversos espaços e nas áreas de circulação do navio.
4. Reforço dos recursos médicos a bordo
Os centros médicos a bordo foram modernizados e estão totalmente equipados com os mais recentes kits de testes e medicamentos, com capacidade de cuidados intensivos, e a equipa médica foi reforçada.
- Excursões
No que diz respeito ao planeamento de destino e excursões os operadores apenas autorizam a saída a terra a passageiros e tripulantes que saiam numa excursão organizada e/ou controlada pelo navio a fim de evitar riscos de contaminação nos/dos locais visitados.